A inovação e a gestão do conhecimento desempenham um papel decisivo na adaptação, no crescimento e no sucesso das empresas no atual ambiente hipercompetitivo, com mercados dinâmicos em constante mudança. As atividades de I&D&I são alavancas para aumentar a produtividade e a competitividade, fundamentais para enfrentar a transição digital e ecológica.
O papel do investimento público em I&D&I é vital para conseguir investimentos privados adicionais e, neste sentido, a União Europeia estabeleceu o objetivo ambicioso de alocar 3% do PIB ao investimento em I&D&I. Por conseguinte, espera-se que os instrumentos e incentivos às atividades de I&D&I das empresas continuem a ser promovidos nos próximos anos.
Requisitos para obter financiamento público de I&D&I
Uma vez identificado o projeto de I&D&I, é necessário determinar o seu âmbito, custo e duração, bem como estabelecer objetivos claros. Este grau de definição é essencial, uma vez que o plano e a descrição do projeto devem ser detalhados posteriormente nos documentos e relatórios técnicos solicitados pelas administrações.
Independentemente da natureza inovadora de um projeto, a falta de estrutura e de coerência na abordagem pode levar a avaliações mal sucedidas, resultando na rejeição de subsídios públicos.
Em segundo lugar, para obter subvenções de I&I, é necessário justificar solidamente o grau de inovação do projeto, comparando o atual grau de desenvolvimento tecnológico no mercado e a diferenciação tecnológica proporcionada pelo projeto. É de realçar que também podem ser decisivos outros critérios relativos ao projeto, como o tema ou o domínio tecnológico, o orçamento e a duração, entre outros. Nestes casos, o potencial de financiamento de um projeto dependerá dos requisitos específicos de cada concurso.
Por último, existem alguns requisitos gerais nos quadros regulamentares das subvenções, com regulamentos a nível europeu e nacional, que determinam se uma empresa pode ser beneficiária de subvenções públicas. Estes requisitos podem incluir limitações conforme as atividades económicas desenvolvidas pela empresa, o cumprimento das normas de dilatação, as demonstrações financeiras da empresa ou estar em dia com as obrigações de pagamento com as diferentes administrações.
Por conseguinte, para determinar se um projeto é elegível para as subvenções públicas de I&D&I, é essencial rever escrupulosamente o comprimento dos requisitos do beneficiário e, em segundo lugar, avaliar se o projeto está claramente definido e se incorpora elementos de inovação tecnológica.
As Vantagens do financiamento público a Projetos de I&D
Os projetos de I&D&I são frequentemente estratégicos para as empresas implementarem os seus planos empresariais e assegurarem o crescimento do negócio. Por conseguinte, muitas empresas estão determinadas a realizar o projeto, independentemente de obterem ou não subvenções públicas. Ainda assim, o financiamento público tem um efeito de incentivo a estas atividades.
Por exemplo, os projetos podem ser acelerados, mediante uma execução mais rápida ou de um maior âmbito. Além disso, muitos convites à apresentação de propostas oferecem adiantamentos de financiamento que podem auxiliar os projetos a arrancar graças à disponibilidade de uma parte significativa do capital necessário para o investimento. Ademais, os fundos públicos para a realização do projeto favorecem a redução do período de recuperação do investimento em I&D em comparação com um cenário sem este financiamento.
Ora, é possível encontrar fórmulas de subvenção mistas que incluem subvenções e empréstimos em condições favoráveis, quando comparadas com as do mercado. Do mesmo modo, em certos casos, as subvenções podem ser compatíveis com outros incentivos à I&D, como a Patent Box ou as deduções fiscais em matéria de I&D.
Para além destes benefícios económicos e financeiros, a obtenção de subvenções públicas representa um selo de qualidade para a empresa e para o seu compromisso com a I&D, uma vez que os convites à apresentação de propostas são muitas vezes regidos pela concorrência competitiva. Este reconhecimento favorece a visibilidade das iniciativas do beneficiário e potencia as oportunidades de negócio e de colaboração com terceiros.
O risco tecnológico é recompensado
As atividades de I&D&I são as que incorporam novas tecnologias, ferramentas, novas conceções ou processos disruptivos relativamente às técnicas habitualmente utilizadas no mercado. Dependendo do grau de maturidade das novas tecnologias (TRL, Technology Readiness Level), podem ser necessárias várias fases de ensaio e validação antes de se obter a solução comercial ou definitiva. Estas fases são normalmente sucessivas para aproximar o produto, serviço ou processo do mercado final e vão desde testes à escala laboratorial até protótipos ou testes em ambientes reais.
Os instrumentos de financiamento da I&D&I reconhecem o esforço e o risco das atividades inovadoras, com condições mais favoráveis para as atividades com maior risco tecnológico e distantes do mercado. Assim, a correta identificação do TRL do projeto e uma boa justificação do grau de novidade e maturidade tecnológica são fundamentais para maximizar as subvenções ou benefícios fiscais para estas atividades.
Um projeto que inclua atividades de investigação industrial tem mais probabilidades de ser elegível para financiamento público do que um projeto de desenvolvimento de inovação experimental. Desta forma, as administrações públicas incentivam o crescimento económico e o desenvolvimento baseado na inovação e na incorporação de novas tecnologias.
Futuros ecológicos e digitais apoiados pela I&D
A União Europeia está empenhada na inovação para a transição ecológica e digital que, com a incorporação de novas tecnologias, favorece a competitividade empresarial e melhora o posicionamento global das empresas europeias. Para tal, os mecanismos de subvenção pública visam cofinanciar projetos de I&I das empresas por meio de diferentes administrações.
A concorrência para obter esta subvenção é elevada, pelo que é importante que os projetos sejam claros, bem definidos e alinhados com os diferentes convites à apresentação de propostas. Além disso, é essencial assegurar o cumprimento dos requisitos dos diferentes convites à apresentação de propostas, tanto a nível do projeto como para garantir a elegibilidade das empresas.
Graças às subvenções públicas, as empresas podem promover os seus projetos com maior segurança económica e financeira, atenuando parcialmente o risco envolvido no investimento em I&I. Além disso, potenciam as oportunidades de desenvolvimento colaborativo e melhoram a projeção da empresa no mercado.
Na FI Group existem equipas específicas e especializadas nos diferentes programas de financiamento que oferecem um serviço completo, desde a concetualização da ideia, a definição do projeto, a análise do mercado e do estado da arte, até à dinamização de colaborações e coordenação de propostas.
Acompanhamos os nossos clientes ao longo de todo o ciclo de vida dos projetos, do princípio ao fim, com a preparação das propostas de financiamento, a interação com os organismos, a gestão dos dossiês, a justificação, as auditorias e as cobranças, até ao encerramento final por parte da administração.
Màrius Tomàs Gamisans, Expert Granter
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