Um setor com forte dinâmica de crescimento

O setor das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) apresenta na atualidade um forte dinamismo económico, com inegável impacto ao nível do PIB, e forte relação com a criação de emprego altamente qualificado, bem como com remunerações superiores à média nacional.

Com efeito, o facto de se tratar de um setor em franca expansão, desde há alguns anos, e Portugal se destacar em alguns segmentos de negócio relevantes, promove uma priorização de esforços por parte das entidades nacionais, no sentido de garantir baixos custos de contexto e uma estabilidade fiscal, geradores de vetores de competitividade, de destaque.

Mesmo do ponto de vista político e social, é reconhecido por grande parte da sociedade, que o crescimento do setor será uma tendência contínua durante o século XXI, a par da cada vez maior digitalização e dispersão dos seus colaboradores, promovendo a par do crescimento económico, a possibilidade de trazer um novo dinamismo social em regiões deprimidas do interior, através da fixação de nómadas digitais.

Em contexto importa frisar alguns números relevantes, comprovantes desta dinâmica:

• Em 2022, o setor das TIC ultrapassou os 5 mil milhões de euros com crescimento de 3,9% relativamente a 2021
• Peso no emprego em Portugal de cerca de 5%
• Influência do setor superior a 40% do PIB Nacional
• Perspetiva de contínuo aumento de investimento direto em transição digital, com crescimento anual médio de 16,5% entre 2022 e 2025
• Perceção por parte de 85% dos pais portugueses, de que a utilização das TIC nas escolas pode ajudar no futuro profissional dos filhos (figura 1)

Em conclusão, o potencial impacto das TIC pode ser percebido em qualquer setor do mercado, capaz de transformar a forma como as aplicações são usadas nas empresas, quer ao nível dos processos de gestão internos, assim como pelas novas formas com que os consumidores interagem potenciando a experiência e o envolvimento do cliente, apresentando-se como um setor central para qualquer organização.

Patent Box e a geração de valor no setor

De acordo com a dinâmica do setor já referida, sabia que existe atualmente um benefício fiscal direcionado em específico para o setor TIC? O denominado “IP BOX” é um regime fiscal aplicável aos rendimentos de direito de autor e direitos de propriedade industrial. Tem como objetivo de estimular o investimento em I&D, através da atribuição de benefícios fiscais que influenciem de forma positiva a criação e desenvolvimento de ativos intangíveis, tais como patentes e outros direitos de propriedade industrial/intelectual.

Em 2022, foram 79.748 as empresas em Portugal que usufruíram de benefícios fiscais com um valor global de 2.879.991.087,82€, quase 3 mil milhões de euros. Em média, cada organização usufruiu de 36.113,65€, uma subida da 16% face ao valor observado um ano antes, segundo as estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Por imposto, aquele que ostenta a maior despesa fiscal por via dos benefícios atribuídos é o IRC, com 1.637,9 mil milhões, dos quais quase 9 milhões de euros no âmbito das Patentes e outros direitos de Propriedade Industrial. Em média, cada empresa usufruiu de 276.664,02 €.

Apesar do regime “IP BOX” ter iniciado a sua aplicação em 2016, para rendimentos obtidos através da cedência de Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais, em 2020 aumentou a sua abrangência a direitos de autor sobre programas de computador (figura 2, esquemática do benefício).

Porém, a FI Group identificou como lacuna de mercado, o desconhecimento por parte da grande maioria das empresas do setor TIC das inegáveis vantagens que este benefício fiscal pode trazer, fomentando menores custos fiscais e como tal, maior margem para reinvestimento em novas tecnologias, equipamentos ou na inegável necessidade de fixação de talento (cada vez mais difícil neste setor).

Deste modo, caso a sua empresa tenha desenvolvido algum software internamente, pode deduzir 85% dos rendimentos provenientes de contratos de cedência ou utilização temporária de direitos de propriedade intelectual do mesmo, quando registado o seu direito de autor.

Assim, não só pode existir um impacto na redução de custos fiscais já referido, como promove a proteção da propriedade intelectual criada nas empresas TIC, impedindo a replicação de algoritmos e conceitos teóricos, protegendo a sua atividade. Pode ser um fator fundamental para a realização de maior investimento em I&D no setor, alavancado pelas potencialidades do benefício, em complementaridade com outros como o SIFIDE.

Tiago Souto, Manager

Referências:

[1] Artigo “Portugal entre os países que mais importância dá à utilização das TIC nas escolas”, in TekSapo, 4/11/2015.