Os recentes dados apresentados pelo Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) revelam um panorama encorajador para a ciência e a inovação em Portugal. Em 2022, o investimento total em Investigação e Desenvolvimento (I&D) atingiu 4.124 milhões de euros, representando 1,70% do Produto Interno Bruto (PIB). Este crescimento foi amplamente liderado pelo setor empresarial, que contribuiu com 62% deste montante, evidenciando a relevância das empresas no financiamento e execução de projetos inovadores.

No entanto, é essencial explorar as diferenças significativas entre os dados reportados pelo IPCTN e os valores apresentados pelo Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE). Estas discrepâncias, longe de serem meramente técnicas, refletem a complexidade do ecossistema de inovação em Portugal e levantam questões cruciais sobre como as empresas gerem e reportam os seus esforços em I&D.

Compreender as diferenças entre o IPCTN e o SIFIDE

Os relatórios do IPCTN são abrangentes e destinam-se a medir o investimento total em I&D, capturando todas as atividades que contribuem para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Por outro lado, o SIFIDE tem um foco mais restrito, baseado em critérios de elegibilidade que determinam quais despesas podem ser consideradas para efeitos de benefícios fiscais. Esta distinção é fundamental para compreender as diferenças nos valores reportados e podem ser explicadas por diversos fatores:

1. Critérios de Elegibilidade Diferenciados: O SIFIDE foca-se em despesas elegíveis para benefícios fiscais, o que nem sempre inclui todas as atividades de I&D reportadas pelas empresas ao IPCTN, como despesas não diretamente associadas a projetos de inovação tecnológica.
2. Objetivos e Abordagens Divergentes: O IPCTN avalia o esforço total em I&D, enquanto o SIFIDE está orientado para promover incentivos fiscais, resultando numa perspetiva mais restritiva sobre os projetos elegíveis.
3. Subnotificação e Barreiras ao Acesso: Muitas empresas ainda não aproveitam plenamente o SIFIDE devido à falta de conhecimento sobre as regras ou à dificuldade em comprovar os requisitos exigidos. Este desafio reflete a necessidade de maior sensibilização e apoio técnico para garantir que o potencial de incentivo seja plenamente aproveitado.
4. Desfasamentos Temporais: As despesas declaradas no SIFIDE podem refletir investimentos realizados em diferentes anos fiscais, enquanto o IPCTN considera apenas o ano em análise. Esta diferença de enquadramento temporal pode gerar inconsistências aparentes entre os dois sistemas.

De facto, estas diferenças representam tanto desafios quanto oportunidades para o setor empresarial em Portugal. Por um lado, é evidente que as empresas precisam de um acompanhamento mais estratégico na preparação das suas candidaturas ao SIFIDE. Uma compreensão detalhada das regras do sistema pode assegurar que os investimentos realizados em I&D não apenas sejam reportados adequadamente, mas também maximizem os benefícios fiscais disponíveis.

Por outro lado, a disparidade entre os números do IPCTN e do SIFIDE também é um alerta para as autoridades e para os organismos de apoio à inovação. A simplificação dos processos de acesso ao SIFIDE e a promoção de iniciativas de sensibilização são medidas cruciais para garantir que mais empresas possam beneficiar deste incentivo.

Transformar Discrepâncias em Oportunidades

Empresas que compreendem as dinâmicas do ecossistema de inovação em Portugal estão melhor posicionadas para transformar discrepâncias em oportunidades. Além de otimizar os seus processos de reporte, estas organizações podem reforçar a sua capacidade de inovar e competir no mercado global.

Ao maximizar o uso de ferramentas como o SIFIDE, as empresas podem não apenas reduzir os custos de I&D, mas também potenciar o impacto dos seus projetos. Esta abordagem não só beneficia as organizações individualmente, mas também contribui para o fortalecimento do ecossistema de inovação em Portugal.

Em conclusão, os dados do IPCTN e do SIFIDE destacam a relevância crescente do setor empresarial no financiamento da I&D em Portugal. No entanto, é necessário um esforço conjunto para superar os desafios associados às discrepâncias nos dados e garantir que as empresas possam beneficiar plenamente dos incentivos existentes.

A chave para o sucesso está na colaboração entre empresas, autoridades e organismos de apoio, promovendo uma cultura de inovação que valorize o papel da I&D como motor de desenvolvimento económico e competitividade. Com um ecossistema mais integrado e eficiente, Portugal pode continuar a crescer como um dos líderes em inovação na Europa.

Paulo Reis, Diretor-Geral