O ano de 2025 marca a entrada nos últimos 3 anos do presente Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027).  A União Europeia (EU) seguirá, no próximo ano, uma linha de continuidade no que respeita as oportunidades de financiamento europeu, mas que trará algumas novidades alinhadas com a promoção da inovação, a sustentabilidade, o crescimento económico e reforço da posição competitiva da UE.  

O que esperar do Horizonte Europa 

O Horizonte Europa, programa de excelência para a investigação, desenvolvimento e inovação (I&D&I), estabelece 3 eixos estratégicos de atuação para os anos de 2025-2027: um futuro verde, digital e resiliente. 

A autonomia estratégica e a garantia do papel de liderança da Europa no desenvolvimento e implantação de tecnologias críticas são princípios abrangentes que se aplicam às três orientações estratégicas principais. 

O programa dará, assim, prioridade à luta contra as alterações climáticas, com foco em investimentos significativos em projetos de energia renovável, eficiência energética e sustentabilidade ambiental. Verifica-se também uma contínua aposta na digitalização, nomeadamente no desenvolvimento de tecnologias avançadas, inteligência artificial e cibersegurança. Por fim, a abordagem estratégica para os anos finais do quadro plurianual pretende reforçar a resiliência, inclusão e cultura democrática na europa. 

Cimentando a competitividade europeia, o orçamento do Horizonte Europa para 2025 contará com um aumento de 25 milhões de euros face à previsão inicial, alcançado os 12.76 mil milhões de euros. Deste montante, 7,5 milhões de euros serão destinados ao Conselho Europeu de Inovação (EIC) – subprograma que apoia inovações estratégicas, tecnologias disruptivas, deep tech e a escalabilidade empresas. 

O EIC Accelerator continuará a apresentar-se como referência para start-ups e PMEs que desenvolvam produtos, serviços ou modelos de negócio inovadores e revolucionários com potencial de criação de novos mercados (financiamento a fundo perdido até 2.5 milhões de euros, investimento (equity) de 500 mil a 10 milhões de euros). Em 2025, o programa contará com duas datas de cut off: 12 de Março e 1 de outubro de 2025, mas o novo ano trará novidades: 

• Pequena redução do orçamento: total de 634 milhões em 2025 versus 675 milhões em 2024 (mas 300 milhões adicionais disponíveis através da call STEP scale up); 

• Montante máximo de equity reduzido de 15 milhões para 10 milhões (mas investimentos acima de 10 milhões disponíveis através da call STEP scale up); 

• Requisito mínimo TRL 6; 

• Ajustes ao processo de candidatura. 

O novo esquema STEP Scale up, que funcionará com um orçamento de 300 milhões de euros em 2025 (e deverá crescer para 900 milhões de euros durante o período 2025-27), pretende proporcionar maiores investimentos nas empresas que pretendam trazer tecnologias estratégicas para o mercado da UE e assim evitar dependências estratégicas. Proporcionará investimentos entre 10 e 30 milhões de euros por empresa, através do Fundo EIC, para alavancar o coinvestimento privado, atingindo pelo menos 50 a 150 milhões de euros no total. O regime de expansão do EIC STEP ajudará a colmatar uma lacuna de mercado no financiamento da expansão tecnológica profunda na Europa, visando tecnologias digitais, tecnologias limpas e eficientes em termos de recursos, incluindo emissões líquidas nulas, e biotecnologias. 

Eurostars 

PMEs com interesse em financiamento de I&D europeu devem continuar a acompanhar o programa Eurostars durante o ano de 2025.   O Eurostars apoia projetos internacionais inovadores liderados por PMEs com desempenho em investigação e desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores e rapidamente comercializáveis. A partir do próximo dia 10 de janeiro de 2025, iniciar-se-á um período de candidaturas que finalizara no dia 13 de março de 2025.  

INTERREG 

O programa Interreg tem como objetivo apoiar a cooperação territorial e transfronteiriça, promovendo o trabalho conjunto entre regiões da União Europeia. Entidades a nível local e regional – municípios, câmaras de comércio, clusters, associações, ONGs, empresas e atores do sistema de investigação e inovação – universidades, centros de investigação e politécnicos podem esperar oportunidades de financiamento neste programa. 

Ao longo do ano de 2025, esperam-se convocatórias de vários dos subprogramas dos quais regiões portuguesas são integrantes. Já no início do ano estão abertas a call ao Interreg Atlantic, até dia 14 de fevereiro, e a call ao Interreg POCTEP que abrirá dia 15 de janeiro e fechará dia 14 de Março. 

Para além dos destaques referidos, também outros programas chave terão oportunidades de financiamento em 2025:  como o LIFE – instrumento da UE para o ambiente e ação climática; o EU4Health – programa adotado em resposta à pandemia de COVID-19 e para reforçar a preparação para as crises na EU; Europa Digial; Connecting Europe Facility (CEF); Innovation Fund, entre outros.  

Calls europeias 2025  

O financiamento europeu é uma alavanca poderosa para o crescimento das organizações por via da inovação e desenvolvimento. Este tipo de oportunidades tem o potencial de viabilizar projetos mais abrangentes e de maior escala, promovendo mudanças produtivas e organizacionais, financiando os custos decorrentes das iniciativas. Além disso, prestigia as organizações como sendo mais competitivas a nível europeu, garantindo o acesso e visibilidade a novos mercados, projetos tecnológicos de alto risco e a colaboração com organizações mundiais.  

Maria Macedo, Consultant de Projetos Europeus