O EIC Accelerator e as iniciativas associadas, como o STEP Scale Up, o Fast Track e o Plug-in representam um esforço significativo da União Europeia (UE) para fomentar a inovação disruptiva e o crescimento das start-ups e Pequenas e Médias Empresas (PME) na Europa. Estas oportunidades, assim como outras iniciativas dirigidas especificamente a Portugal, como os Vouchers Go to EIC e Deep Tech (promovidos pela ANI), bem como a novidade do Pre-accelerator, destinada a países widening, oferecem não só acesso financiamento, como um suporte abrangente para ajudar as empresas a superar desafios e a alcançar o sucesso no mercado global.
EIC Accelerator
O EIC Accelerator é um programa de financiamento do Horizonte Europa (HE), destinado a apoiar start-ups e PME com produtos, serviços ou modelos de negócios inovadores e escaláveis. O principal objetivo é ajudar estas empresas a desenvolver e expandir inovações que possam criar ou transformar mercados, tanto na Europa como globalmente.
Os projetos devem estar em níveis de maturidade tecnológica (TRL) 6 a 8, ou seja, todos os aspetos do TRL 5 devem ter sido completados (isto é, as soluções testadas e validadas em ambiente relevante).
As candidaturas a este programa acontecem numa de duas modalidades: a modalidade Aberta (EIC Accelerator Open) e modalidade dos Desafios (EIC Accelerator Challenges). A modalidade Aberta aceita propostas em qualquer domínio tecnológico sem prioridades temáticas predefinidas, enquanto os Desafios estão abertos a propostas em tópicos predefinidos identificados como estratégicos para os objetivos da UE. Em 2025 estão disponíveis 5 tópicos:
- Aceleração do desenvolvimento de materiais avançados e upscaling ao longo da cadeia de valor
- Sistemas de produção de alimentos de baixas emissões impulsionados pela biotecnologia
- GEN4AIEU: Criação de Campeões Europeus em IA Generativa
- Serviços, operações, robótica e tecnologias inovadoras no espaço para uma infraestrutura espacial resiliente da EU
- Inovações revolucionárias para a mobilidade do futuro.
O EIC Accelerator oferece subvenções de até 2.5 milhões de euros, com cofinanciamento a 70%, e investimentos em capital entre 0.5 e 10 milhões de euros, com um orçamento total de 634 milhões de euros. Empresas que trabalhem em tecnologias de interesse estratégico europeu podem candidatar-se a investimentos superiores a 10 milhões de euros, no âmbito de uma variação do EIC Accelerator – o EIC Strategic Technologies for Europe Platform (STEP) Scale Up.
O processo de seleção do EIC Accelerator é composto por três etapas: proposta short, proposta full e entrevista presencial com o júri EIC. A proposta short pode ser apresentada em qualquer altura do ano e a proposta full após obtenção de uma classificação “GO” na proposta short, podendo ser submetida a 1 de 2 cut-offs, sendo o próximo no dia 1 de outubro de 2025.
EIC STEP Scale Up
No seguimento do atual contexto mundial, surge a iniciativa STEP, com o objetivo de fomentar a competitividade europeia em setores cruciais da economia, nos quais a redução de dependências de países terceiros se torna cada vez mais uma linha estratégica da Comissão Europeia. No âmbito do EIC Accelerator, é criado o EIC STEP Scale Up – uma iniciativa focada em escalar inovações em setores tecnológicos estratégicos, como tecnologias digitais, deep tech, clean tech e biotecnologia.
O STEP Scale Up disponibiliza investimentos entre 10 e 30 milhões de euros em capital, com um orçamento total de 300 milhões de euros para 2025. O objetivo é capitalizar grandes rondas de financiamento para inovações de alto risco que não podem ser totalmente financiadas por outros investidores. Start-ups, PME, spin-offs e pequenas empresas de média capitalização podem candidatar-se.
Fast Track e Plug-in
Como iniciativas complementares, existem dois mecanismos de acesso rápido no âmbito do EIC Accelerator: Fast Track e Plug-in que permitem que projetos já financiados no âmbito de programas Europeus e Nacionais sejam submetidos diretamente à proposta full do EIC Accelerator.
Projetos que já receberam financiamento de programas específicos, como o EIC Pathfinder, EIC Transition, Eurostars, de comunidades de conhecimento e inovação (KICs) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), entre outros, podem ser considerados para o Fast Track. Os projetos elegíveis para o Fast Track, passam por uma revisão realizada pelo organismo de financiamento responsável, que avalia o potencial de inovação ou de mercado do projeto. Se um projeto for considerado adequado, poderá avançar diretamente para a fase de candidatura full do EIC Accelerator.
Por sua vez, o Plug-in é um mecanismo semelhante ao Fast Track, mas que permite que projetos financiados por programas nacionais ou regionais certificados avancem diretamente para a fase de candidatura full, com um mecanismo de revisão semelhante ao descrito para o Fast Track.
Em Portugal, o único programa nacional elegível para o mecanismo Plug in é o “SIID – I&D EMPRESARIAL – Projetos Demonstradores (Individuais ou Co-promoção)”. Com este novo enquadramento, as start-ups, PME e pequenas mid-caps que tenham participado em projetos apoiados pelo SIID – I&D EMPRESARIAL poderão beneficiar de um acesso facilitado a um dos programas europeus mais competitivos de financiamento à inovação e empreendedorismo. São considerados elegíveis todos os projetos que tenham terminado até 22 meses após a data de encerramento do projeto.
Em Portugal, a ANI é a entidade oficial responsável pela implementação do EIC Plug In. Para formalizar a sua candidatura, deverá preencher o Formulário de Candidatura, providenciando o máximo de informação possível, ainda que de maneira sintética, assim como um pitch deck e um vídeo de 3 min.
Vouchers EIC
De forma a fomentar o apoio a start-ups Deep Tech surge, em Portugal, o Voucher Go to EIC e Voucher Deep Tech. Estes vouchers são incentivos destinados a start-ups e PME portuguesas que tenham recebido uma avaliação favorável na Fase 1 (proposta short) do EIC Accelerator, nos 12 meses anteriores à data de submissão da candidatura. Resumidamente:
O Voucher Go to EIC atribui 10.000 euros a fundo perdido para apoiar a candidatura à Fase 2 (proposta full) do EIC Accelerator, incluindo serviços de elaboração de propostas e serviços de design gráfico e produção de vídeo.
O Voucher Deep Tech atribui 60.000 euros a fundo perdido para impulsionar o desenvolvimento tecnológico e empresarial das start-ups Deep Tech. As candidaturas são geridas pela ANI.
Pre-accelerator
Por fim, o Pre-accelerator, uma nova iniciativa programada para 2025, no âmbito do programa de trabalhos “Widening Participation and Strengthening the European Research Area”, tem como objetivo apoiar start-ups de Deep Tech em estágios iniciais, especialmente aquelas situadas de países considerados menos avançados no panorama da inovação da UE. Start-ups de Deep Tech provenientes dos países Widening – dos quais Portugal é membro – poderão candidatar-se a esta iniciativa.
Espera-se que os projetos pre-accelerator contem com subvenções entre 300.000 e 500.000 euros, que cofinanciam até 70% dos custos do projeto. O objetivo é ajudar estas start-up e PME a desenvolver a sua tecnologia, preparar-se para o mercado e atrair investidores. Mais detalhes serão brevemente anunciados com a apresentação dos novos programas de trabalho.
Com estas iniciativas, a UE (e também Portugal) demonstra o seu compromisso em criar um ecossistema de inovação robusto e dinâmico, capaz de competir globalmente e impulsionar o crescimento económico sustentável.
Países widening: Portugal, Bulgária, Croatia, Cyprus, Czech Republic, Estónia, Hungary, Latvia, Lithuania, Luxemburgo, Malta, Poland, Romania, Eslováquia and Eslovénia.
Maria Macedo, Senior Consultant
Sofia Oliveira, Consultant
Equipa Projetos Europeus