O aumento da população humana na generalidade e a ascensão da classe média nas economias emergentes (previsão de 4.8 mil milhões de pessoas em 2030, mais 1.3 mil milhões face a 2023), está a provocar um aumento e aceleração dos modelos de negócio dirigidos a este público que se encontra na “base da pirâmide de rendimentos”, moldando inevitavelmente os sistemas de produção globais. Assim, é de simples entendimento que os produtos e a forma como os utilizamos, num modelo económico tipicamente linear podem ter um impacte significativo no ambiente, apresentando-se, por conseguinte, como uma das principais causas das alterações climáticas e da poluição.

Importa referir que a forma como nossa economia opera contribui para a destruição do capital natural do qual depende, sendo nos dias que correm possível de observar esse mesmo efeito: eventos climáticos extremos e com maior frequência e severidade de ocorrência, solos cada vez mais degradados, oceanos com um nível crescente de poluição, perda de biodiversidade, escassez de água doce, entre outros.

Assim, as políticas comunitárias têm evoluído e aumentando na sua complexidade e exigência como forma de responder aos desafios crescentes nesta matéria. O Regulamento relativo à conceção ecológica, ou ecodesign, dos produtos sustentáveis (ESPR – Ecodesign for Sustainable Products Regulation, em português, Regulamento relativo à conceção ecológica dos produtos sustentáveis), que entrou em vigor em 18 de julho de 2024, é a peça central da abordagem da Comissão Europeia a produtos mais sustentáveis e circulares do ponto de vista ambiental. A inovação sustentável pode e deve ocorrer, de um ponto de vista ambiental pela aplicação do regulamento acima mencionado e, por outro lado, pelo apoio financeiro a empresas, no caso concreto da aplicação do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (vulgarmente conhecido como SIFIDE), através do Ecodesign.

Como é que as empresas podem tirar partido desta sinergia para potenciar os seus projetos de inovação e sustentabilidade?

Vamos explorar.

O que é o Ecodesign ou Conceção Ecológica?

Segundo a ESPR, a “Conceção ecológica”, compreende-se como a integração de considerações de sustentabilidade ambiental nas características de um produto e nos processos que decorrem ao longo de toda a cadeia de valor do produto. Ou seja, entende-se como uma metodologia que integra de forma sistemática considerações ambientais no processo de design de produtos (entendidos como bens e serviços). O principal objetivo do ecodesign é desenvolver produtos que contribuem para a sustentabilidade, através da redução do seu impacte ambiental ao longo do ciclo de vida, sem descurar de outros requisitos como a funcionalidade, a qualidade, a segurança, custo, entre outros. As considerações de sustentabilidade ambiental podem compreender, não se circunscrevendo, a:

• Maior eficiência de recursos: redução do consumo de matérias-primas e/ou energia;
• Redução do impacte ambiental: seleção de materiais e aposta na inovação e desenvolvimento de alternativas com melhor desempenho ambiental comprovado;
• Prolongamento do ciclo de vida: desenvolvimento de produtos duráveis, desmanteláveis, de fácil manutenção e/ou reparação, compreendendo um período de utilização mais longo;
• Maior consciencialização na forma como se produz e consume: fomentando a reutilização dos produtos, a sua remanufatura, reparação ou recondicionamento, menor variedade de materiais, disponibilização de rótulos, etiquetas e manuais informativos ou mesmo na melhoria do processo de reciclagem (ou integrando conteúdo reciclado). A par, trazendo maior rastreabilidade e transparência ao longo do ciclo de vida do produto.

Estima-se que mais de 80% dos impactes ambientais relacionados com o produto são determinados na fase de design, pelo que a conceção ecológica é uma abordagem muito promissora para o consumo e produção sustentáveis.

A ESPR faz parte do Plano de Ação para a Economia Circular, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e, ao introduzir medidas que abordam o impacte ambiental dos produtos ao longo de todo o ciclo de vida, apoia os esforços da UE para dissociar o crescimento económico da utilização de recursos, reduzindo a pressão ambiental e apoiando simultaneamente a inovação na conceção de produtos sustentáveis.

Como é que o SIFIDE apoia projetos de Ecodesign?

O SIFIDE é um instrumento financeiro que incentiva a realização de atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) nas empresas através da recuperação de até 82,5% das despesas ocorridas em projetos deste âmbito. Neste sentido, projetos de Ecodesign podem ser elegíveis para este incentivo, dado que promovem inovações que impactam positivamente a eficiência de recursos e reduzem a pegada ambiental. De referir que projetos que apresentem a tipologia de “Conceção Ecológica do Produto”, têm as despesas de I&D que lhe são associadas majoradas em 20%.

Para que um projeto de Ecodesign seja considerado no âmbito do SIFIDE, é essencial que a empresa:

• Comprove o caráter inovador do projeto, evidenciando melhorias em relação a soluções tradicionais
• Demonstre a aplicação de metodologias de I&D no desenvolvimento do produto
• Apresente resultados mensuráveis em termos de eficiência ambiental e económica

Benefícios para as Empresas

A integração do Ecodesign/Conceção Ecológica com o SIFIDE permite às empresas, além de majorar as despesas de I&D apresentadas, obter vantagens competitivas significativas, nomeadamente:

• Redução de custos: o uso eficiente de recursos e a eliminação de componentes que não sejam estritamente necessários resulta em poupanças a curto-médio prazo;
• Redução do impacte ambiental: através do consumo de materiais, energia e água (ou seja, as entradas) e com a geração de resíduos e emissões (ou seja, as saídas indesejadas);
• Melhoria do desempenho do produto: aumento da qualidade do produto, promovendo a inovação e desenvolvimento, não descurando dos requisitos de cliente;
• Diferenciação no mercado: os produtos sustentáveis têm, tendencialmente, maior apelo junto dos consumidores conscientes;
• Reforço de reputação: empresas melhoram a sua imagem e a dos seus produtos;
• Acesso a incentivos fiscais: as despesas em I&D podem ser deduzidas do IRC, reduzindo a carga tributária;
• Conformidade com regulamentação: as empresas que adotam práticas sustentáveis estão mais preparadas para cumprir exigências atuais e futuras.

Exemplos de Sucesso

Empresas que já adotaram o Ecodesign com apoio do SIFIDE reportam ganhos significativos, como a melhoria da eficiência energética em processos produtivos e a criação de produtos com maior valor percebido pelos clientes.

Na FI Group, apoiamos diversas organizações na estruturação dos seus projetos de Ecodesign e na submissão ao SIFIDE, assegurando que cada etapa cumpre os requisitos necessários para maximizar os benefícios fiscais.

Passos para Implementar Ecodesign na sua Empresa

1. Realize uma análise do ciclo de vida (ACV) para identificar pontos de melhoria;
2. Forme equipas multidisciplinares que integrem conhecimentos técnicos, ambientais e de mercado;
3. Defina metas claras de sustentabilidade e inovação;
4. Documente todo o processo para evidenciar as atividades de I&D e facilitar a candidatura ao SIFIDE;
5. Conte com parceiros experientes como a FI Group para maximizar os resultados.

Os resíduos e a poluição não existem por acaso, são o resultado de decisões de design. O Ecodesign, aliado ao SIFIDE, oferece uma oportunidade única para as empresas inovarem de forma sustentável, reduzindo custos e aumentando a sua competitividade. Ao investir em projetos desta tipologia, as empresas não apenas contribuem para a preservação ambiental, mas também se posicionam como líderes em inovação, responsáveis pelas suas ações.

Na FI Group, estamos comprometidos em apoiar as empresas a transformar desafios ambientais em oportunidades de crescimento. Fale connosco e descubra como podemos ajudar a sua empresa a liderar a transição para uma economia mais consciente e responsável.

Lurdes Guerra, Climate Change & Sustainability Advisor

Nuno Pereira, Equipa de Benefícios Fiscais

Fontes:

Megatrens Hub, European Comission, www.knowledge4policy.ec.europa.eu/growing-consumerism_en
Macarthur Foundation, www.ellenmacarthurfoundation.org/pt/o-que-e-economia-linear

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