Foi apresentado o relatório de avaliação intercalar do Horizonte Europa “Align, act, accelerate”, cuja redação e coordenação ficou a cargo do Professor Manuel Heitor, um reconhecido ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de um Governo português. O presente documento recomenda, essencialmente, que a Europa seja ágil.
Bruna Fonseca, Manager da FI Group, reforça que “num mundo em constante evolução e mudança, com ciclos de inovação cada vez mais curtos, importa ser bom e rápido com a entrega de soluções ao mercado e às pessoas. Sendo por isso fundamental que os instrumentos de apoio, entre os quais os programas que subvencionam a ciência, a inovação e até o investimento produtivo, sejam mais ágeis também na sua implementação”.
“Em particular, entendemos que a criação de novos conselhos e a eliminação de programas redundantes possam ser medidas polémicas, e cuja implementação deve ter o cuidado de evitar dispersão executiva e política, na mesma medida em que se tentam concentrar e redirecionar recursos financeiros. Mas essencialmente, saudamos estas doze recomendações de eficiência e produtividade dirigidas ao 9º Programa-Quadro de Financiamento de Investigação e Inovação da União Europeia, e a forma como pavimentam o terreno para o seu sucessor, que deverá vigorar entre 2028 e 2034. “, adiciona.
Neste artigo, apresentamos os pontos-chave do relatório de avaliação intercalar do Horizonte Europa:
- A necessidade de simplificação na investigação e inovação
- Foco na excelência competitiva
- Promoção da competitividade industrial
- Abordagem dos desafios sociais
- Ecossistema de investigação e inovação atrativo e inclusivo
- Simplificação radical e orientação para o utilizador
- Tirar partido do poder da procura
A necessidade de simplificação na investigação e inovação
O relatório “Align, act, accelerate” salienta que a investigação e a inovação são pilares fundamentais para o crescimento económico e a competitividade da UE. No entanto, os processos atuais são frequentemente complexos e burocráticos, o que pode desencorajar a participação e atrasar os progressos. Além disso, sublinha também a importância de reduzir os encargos administrativos e simplificar os procedimentos para incentivar uma maior participação e eficiência.
Redução dos custos e dos prazos administrativos
Um dos principais obstáculos identificados pelos peritos independentes é o elevado custo e o tempo necessário para preparar e gerir as propostas de investigação. Segundo o relatório, os coordenadores de projetos podem gastar entre 36 e 45 dias-homem na preparação de uma proposta, representando um custo significativo. A simplificação destes processos pode libertar recursos valiosos que podem ser mais bem utilizados em atividades de investigação e inovação.
Melhorar a eficiência na seleção e execução dos projetos
O prazo médio entre a apresentação de uma proposta e a assinatura da convenção de subvenção é de 278 dias, excedendo o objetivo de oito meses fixado pela Comissão. Este atraso pode provocar a perda de relevância dos projetos ou a desintegração dos consórcios. A simplificação destes processos pode acelerar a execução dos projetos e aumentar o seu impacto.
Foco na excelência competitiva
Para melhorar a competitividade, o relatório recomenda o reforço dos critérios de excelência na investigação e inovação. Programas como o Conselho Europeu de Investigação (CEI), o Conselho Europeu de Inovação (CEI) e as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) são essenciais para atrair e reter talentos e promover uma investigação de elevada qualidade.
Aumentar o orçamento dos programas de excelência
O relatório sugere que o orçamento para estes programas deve ser significativamente aumentado para financiar todas as propostas de elevada qualidade. Isto não só aumentará o número de projetos financiados, como também melhorará a qualidade da investigação e da inovação na Europa.
Atrair e reter talentos
Programas como o “Choose Europe” podem ajudar a atrair e reter jovens investigadores talentosos, oferecendo-lhes oportunidades para desenvolverem as suas carreiras na Europa. Isto é crucial para manter a competitividade a longo prazo.
Promoção da competitividade industrial
A competitividade industrial é outro aspeto fundamental abordado no relatório. A criação de um Conselho para a Competitividade Industrial e Tecnológica (ETIC2) pode ajudar a alinhar as políticas de investigação e inovação com as necessidades industriais e tecnológicas da Europa.
Colaboração Público-Privada
O relatório relativo ao programa Horizonte Europa sublinha a importância das parcerias público-privadas para promover a inovação industrial. Estas parcerias podem mobilizar recursos e conhecimentos de ambos os sectores para desenvolver tecnologias avançadas e soluções inovadoras.
Infraestruturas tecnológicas
O desenvolvimento de infraestruturas tecnológicas é essencial para apoiar a investigação e a inovação industriais. Isto inclui infraestruturas físicas e digitais, que podem facilitar a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos.
Enfrentar os desafios sociais
A investigação e a inovação devem também abordar os desafios sociais, como as alterações climáticas, o envelhecimento da população e a saúde mental. A criação de um Conselho dos Desafios Sociais (CES2) pode ajudar a identificar e a dar prioridade a estes desafios e a desenvolver soluções eficazes.
Abordagem interdisciplinar
A resposta aos desafios sociais exige uma abordagem interdisciplinar que combine conhecimentos de vários domínios. Esta abordagem pode promover a criação de soluções abrangentes e sustentáveis.
Participação dos cidadãos
A participação da sociedade civil é crucial para garantir que as soluções desenvolvidas são relevantes e aceites pela comunidade. Isto pode incluir o envolvimento na definição de prioridades e na implementação de projetos.
Ecossistema de investigação e inovação atrativo e inclusivo
Para fomentar um ecossistema de investigação e inovação atrativo e inclusivo, o relatório “Alinhar, agir, acelerar” sugere a melhoria das infra-estruturas de investigação e tecnologia e a promoção da mobilidade e da colaboração entre investigadores e empresas.
Infraestruturas de investigação e tecnologia
O relatório salienta a necessidade de desenvolver e manter infraestruturas de investigação e tecnologia de craveira mundial. Isto inclui tanto as infraestruturas físicas como as digitais, que são essenciais para apoiar a investigação e a inovação de alta qualidade.
Alianças universitárias
As alianças universitárias podem promover a mobilidade e a colaboração entre investigadores e estudantes, o que pode melhorar a qualidade da investigação e do ensino na Europa.
Simplificação radical e orientação para o utilizador
A simplificação radical e a orientação para o utilizador são essenciais para melhorar a eficiência e a eficácia do programa-quadro. Isto inclui a eliminação de programas redundantes, a adoção de abordagens ágeis para o financiamento de projetos e o reforço da participação da indústria e da filantropia.
Eliminação de programas redundantes
O relatório recomenda a eliminação de programas redundantes e de baixo desempenho para concentrar os recursos naqueles com maior impacto. Isto pode reduzir a complexidade e aumentar a eficiência do programa.
Abordagens ágeis para o financiamento de projetos
A adoção de abordagens ágeis para o financiamento de projetos pode reduzir os encargos administrativos e acelerar a execução dos projetos. Isto inclui a simplificação dos sistemas de candidatura e avaliação e a redução dos prazos de financiamento.
Alavancar o poder da procura
O relatório sublinha a importância de aproveitar o poder da procura através do desenvolvimento de um programa de aquisições inovador. Isto pode estimular a inovação e criar mercados para soluções inovadoras.
Contratos públicos inovadores
Os contratos públicos inovadores podem desempenhar um papel crucial na criação da procura de soluções inovadoras. Isto inclui a identificação de necessidades e a aquisição de soluções inovadoras que possam satisfazer essas necessidades.
Criação de mercados para soluções inovadoras
O desenvolvimento de mercados para soluções inovadoras pode estimular o investimento em investigação e desenvolvimento e promover a competitividade industrial.
Horizonte Europa: o que é que se segue?
O relatório conclui que a simplificação das políticas de investigação e inovação é essencial para impulsionar a competitividade europeia. Ao reduzir os encargos administrativos, melhorar a eficiência e promover a colaboração, a UE pode criar um ambiente mais favorável à investigação e à inovação. As recomendações do relatório “Alinhar, Agir, Acelerar” fornecem um roteiro claro para atingir estes objetivos e garantir um futuro competitivo e sustentável para a Europa.
Bruna Fonseca, Manager Projetos Europeus
Teresa Marina, International Grants Communication
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