A Comissão Europeia lançou um novo portal para a iniciativa da UE “Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa” (STEP).
Este balcão único permite aos investidores, promotores de projetos e autoridades nacionais de gestão aceder a informações essenciais e identificar oportunidades de financiamento da UE em três setores estratégicos: tecnologias digitais e inovação de ponta, tecnologias limpas e eficientes em termos de recursos e biotecnologias.
Principais caraterísticas do portal STEP
O portal STEP foi concebido para simplificar o processo de procura e obtenção de financiamento para projetos de elevada qualidade.
Estes projetos podem apoiar o desenvolvimento de novos antivirais, a construção de modelos de inteligência artificial (IA) na UE ou prestar apoio ao reforço das capacidades das pequenas e médias empresas (PME) que operam no domínio das tecnologias verdes essenciais.
Para maximizar o investimento público e privado, os projetos elegíveis de elevada qualidade receberão um “Selo STEP” ou “Selo de soberania” e serão ativamente promovidos através do portal.
Como obter o Selo STEP ou Selo de soberania?
A Comissão Europeia atribuirá o selo de soberania aos projetos que tenham obtido uma alta pontuação durante o processo de seleção nos programas Innovation Fund, Horizon Europe, Digital Europe, EU4Health ou Fundo Europeu de Defesa.
Para isso, o projeto deve cumprir com:
- Requisitos mínimos de qualidade
- elegibilidade, exclusão e critérios de adjudicação
- Contribuir para os objetivos do STEP, como o desenvolvimento de tecnologias críticas dentro da UE ou a solução da escassez de mão de obra em setores-chave
Nesse caso, o projeto será publicado no portal STEP com um selo de Award of Sovereignty Seal, que é válido enquanto durar o projeto, salvo se não tiver começado em cinco anos ou se tiver sido transferido para fora da UE.
Espera-se que os primeiros selos sejam atribuídos no final de 2024, quando forem publicados os resultados das convocatórias de propostas dos programas cobertos pelo STEP.
Mobilização de recursos para a indústria europeia
O STEP mobiliza recursos de onze programas de investimento da UE para apoiar a indústria europeia e impulsionar os investimentos em tecnologias críticas em toda a Europa. Esta iniciativa pretende aumentar a competitividade da UE e reduzir as dependências estratégicas. A Comissão está atualmente a avaliar o primeiro conjunto de projetos dos Estados-Membros, com o objetivo de utilizar os fundos da política de coesão para apoiar investimentos em tecnologias limpas, digitais e biotecnológicas. Nos próximos meses, será publicada uma lista de projetos específicos financiados pelo STEP.
Por que a UE precisa de investir em tecnologias?
Um dos principais objetivos estratégicos da União Europeia (UE) é reforçar a competitividade da economia europeia, apoiando a sua mudança em linha com a transição ecológica e a transformação digital. Mas, nos últimos anos, a indústria da UE tem-se debatido com vários desafios, entre os quais: uma inflação elevada, a escassez de mão-de-obra, as perturbações nas cadeias de abastecimento, um aumento das taxas de juro e os elevados picos nos preços da energia.
Além disso, a concorrência global está a aumentar, especialmente no que se refere às tecnologias essenciais para a transformação económica em curso, como a inteligência artificial, a 5G, os semicondutores, as tecnologias verdes e as biotecnologias.
É por isso que a UE deve adotar uma abordagem mais estrutural perante as enormes necessidades de investimento das suas indústrias.
O lançamento do portal STEP representa um passo significativo no apoio aos investimentos em tecnologias críticas na UE. Ao fornecer uma plataforma centralizada para aceder a oportunidades de financiamento e promover projetos de elevada qualidade, a UE fomenta a inovação, a sustentabilidade e a competitividade nos Estados-Membros.
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