571M€ para projetos de conservação da natureza, proteção ambiental, ação climática e transição para as energias limpas
A Comissão Europeia lançou recentemente a abertura do convite LIFE 2024, que conta com um orçamento de 571 milhões de euros. Os projetos de ações-tipo representam maior parte do montante e podem ser apresentados até meados de setembro.
Categorização e prazos de submissão de candidaturas para o programa LIFE 2024
O convite à apresentação de propostas LIFE 2024, que conta com um orçamento de 571 milhões de euros, está distribuído entre as diferentes ações e áreas do único programa de ajuda da União Europeia dedicado exclusivamente ao ambiente, à ação climática e à transição para energias limpas.
Este ano os projetos de ação-tipo (Standard Action Projects, SAP) receberão grande parte deste fundo (300 milhões de euros), assim como no ano passado. Este tipo de projeto pode ser apresentado até meados de setembro.
Tipos de subvenções disponíveis
Projetos de ação-tipo (SAP)
Conservando o meio ambiente, protegendo a biodiversidade, adaptando-nos e mitigando as mudanças climáticas, otimizando recursos e alcançando outros objetivos de desenvolvimento sustentável. Os Projetos de ação-tipo (SAP) contribuem para a concretização dos objetivos ambientais e climáticos da UE através da implementação de ações-piloto inovadoras.
- Natureza e biodiversidade: 158,5 milhões de euros
- Economia circular e qualidade de vida: 79,5 milhões de euros
- Atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas: 62 milhões de euros
- Com uma taxa de financiamento prevista de, no máximo, 60%
Projetos estratégicos para a natureza (SNAP)
Além disso, os projetos estratégicos para a natureza (ou SNAP) apoiam a consecução dos objetivos da União no domínio da natureza e biodiversidade mediante a execução de programas de ação coerentes nos Estados-Membros para integrar esses objetivos e as prioridades noutras políticas e instrumentos de financiamento.
- Natureza e Biodiversidade: 70 milhões de euros
- Com uma taxa de financiamento prevista de, no máximo, 60%
Projetos integrados estratégicos (SIP)
Os SIP são iniciativas abrangentes lideradas por Estados-Membros que visam concretizar estratégias e planos de ação ambiciosos para o ambiente e o clima. Através da coordenação e mobilização de múltiplos recursos financeiros da União Europeia, nacionais e privados, os SIP garantem o investimento necessário para alcançar objetivos de sustentabilidade de forma eficaz.
- Clima e ambiente: 79 milhões de euros.
- Com uma taxa de financiamento prevista de, no máximo, 60%
Projetos de assistência técnica (TA)
Por sua vez, os TA apoiam o desenvolvimento da capacidade para participar em projetos de ação-tipo, a preparação de projetos estratégicos para a natureza e de projetos integrados estratégicos, a preparação para o acesso a outros instrumentos financeiros da União.
- 6,5 milhões de euros
- Com uma taxa de financiamento prevista de, no máximo, 60%
Outras subvenções de acções (OAG)
Ações necessárias para a realização do objetivo geral do programa LIFE, incluindo ações de coordenação e apoio destinadas à criação de capacidades, à difusão de informações e conhecimentos e à sensibilização para apoiar a transição para as energias renováveis e o aumento da eficiência energética.
- Com uma taxa de financiamento prevista de, no máximo, 95%
Subvenções de funcionamento (OGs)
Subvenções que apoiam o funcionamento de entidades sem fins lucrativos envolvidas no desenvolvimento, na aplicação e na execução da legislação e das políticas da União e que exercem a sua atividade principal no domínio do ambiente ou da ação climática, incluindo a transição energética, segundo os objetivos do programa LIFE.
- Com uma taxa de financiamento prevista de, no máximo, 70%
Overview das deadlines
| GRANT | DEADLINE |
| Standard Action Projects (SAPs) para a economia circular e a qualidade de vida | 19 de setembro de 2024 |
| Standard Action Projects (SAPs) para a natureza e a biodiversidade | 19 de setembro de 2024 |
| Standard Action Projects (SAPs) para a atenuação e adaptação às alterações climáticas e para a governação e informação sobre o clima | 17 de setembro de 2024 |
| Standard Action Projects (SAPs) para transição para as Energias Limpas | 19 de setembro de 2024 |
| Coordination and Support Action Grants (CSAs) para o subprograma de transição para as energias limpas | 19 de setembro de 2024 |
| Strategic Nature Projects (SNAPS) e Strategic Integrated Projects (SIPs) para o ambiente e o clima – notas conceptuais | 5 de setembro de 2024 |
| Strategic Nature Projects (SNAPS) e Strategic Integrated Projects (SIPs) para o ambiente e o clima – propostas completas | 6 de março de 2025 |
| Preparação da assistência técnica para os SNAP e os SIP para o ambiente e o clima | 19 de setembro de 2024 |
| Replicação da assistência técnica | 19 de setembro de 2024 |
| Acordos-quadro de parceria | 19 de setembro de 2024 |
| Acordos de subvenção de funcionamento específicos | 17 de setembro de 2024 |
| Projectos preparatórios LIFE (abordando prioridades legislativas e políticas) | 19 de setembro de 2024 |
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